Cidadania Italiana: o que mudou com a nova regra?
No dia 28 de março, o Governo italiano alterou as regras de solicitação de cidadania. Algumas restrições foram colocadas, entenda quais mudanças foram feitas e como elas podem afetar novos processos.
A nova regra
A reforma na lei permite que a cidadania por direito de sangue, chamada de ius sanguinis, seja concedida apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. Anteriormente, qualquer descendência de cidadão nascido no país garantia o direito à solicitação de cidadania italiana.
Dessa forma, apenas quem tem um parentesco próximo poderá solicitar a cidadania, sendo o pai ou mãe, ou um dos avós nascidos na Itália. Bisavós ou outro grau de parentesco não serão mais o suficiente para garantir o direito aos novos requerentes.
O decreto tem vigor de lei e estará vigente pelo período de 60 dias, para que seja aprovado ou não pelo Parlamento italiano. A medida foi tomada devido ao crescente número de pedidos por cidadania italiana nos últimos anos, só na América do Sul, mais de 2 milhões de pessoas foram reconhecidas como cidadãos italianos na última década.
Além da mudança em quem pode solicitar a cidadania italiana, o Governo também anunciou que as fiscalizações de documentos serão mais rigorosas, para evitar fraudes. As mudanças ocorrem em duas fases, a primeira sendo a necessidade de um parente direto nascido na Itália, e na segunda fase do projeto de lei, os cidadãos nascidos e residentes em outros países precisarão manter vínculos reais com a Itália ao longo dos anos para que mantenham a cidadania.
Essa mudança pode afetar brasileiros que estão em processo de solicitação de cidadania ou até mesmo aqueles que buscam iniciar.
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E agora?
Após o decreto, os consulados italianos suspenderam agendamentos para novos pedidos, até que recebam novas instruções do Ministério das Relações Exteriores da Itália. O decreto tem um prazo de duração de 60 dias, até que seja votado pelo parlamento para que seja mantido, retirado ou alterado.
Para aqueles que já obtiveram cidadania italiana nada será alterado com o decreto, apenas as solicitações após o dia 27 de março estarão sobre as novas diretrizes. Caso o decreto seja aprovado após os 60 dias, descendentes de italianos podem enfrentar dificuldades para a obtenção de cidadania italiana.
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Apesar das mudanças imediatas, o decreto continua em votação no Parlamento, podendo ou não ser aprovado. A comunidade Ítalo-brasileira tem se manifestado contra as novas regras, considerando inconstitucional a falta de acesso à cidadania.
A votação do Parlamento para o decreto ocorre hoje (07) e amanhã (08). Se aprovado, o Brasil será um dos países mais afetados, por abrigar cerca de 30 milhões de brasileiros com descendência italiana, conforme a Embaixada Italiana no Brasil.
Enquanto aguardamos pela votação, aqueles que tiverem interesse em solicitar sua cidadania italiana, podem entrar em contato com a gente para obter mais informações e orientações sobre o processo!
