Como obter a cidadania italiana por reconhecimento de ascendência

A cidadania italiana por descendência é uma das formas mais comuns de se tornar um cidadão italiano, especialmente para aqueles que têm raízes familiares na Itália. Este processo, conhecido como jus sanguinis (direito de sangue), permite que você reivindique a cidadania italiana, independentemente de ter ou não um sobrenome italiano. Aqui, detalharemos os requisitos e o passo a passo para obter a cidadania italiana por reconhecimento de ascendência.

Requisitos para a cidadania italiana por descendência

Falecimento do antepassado: o seu antepassado italiano deve ter falecido após 17 de março de 1861. Essa data marca a unificação da Itália como um país consolidado. Para os nativos da região do Veneto, a data limite é 23 de agosto de 1866.

Local de nascimento: o antepassado não pode ter nascido nas regiões de Trentino, Alto Adige (Südtirol), Trieste e Bolzano/Bozen antes de 10 de setembro de 1919, data em que essas áreas se tornaram parte da Itália. Antes disso, cidadãos nascidos nessas regiões eram considerados austríacos.

Naturalização: o antepassado não deve ter se naturalizado como cidadão de outro país. É fundamental obter a Certidão Negativa de Naturalização (CNN), que pode ser solicitada online ao Ministério dos Estrangeiros da Itália. Este documento é essencial para provar que a cidadania italiana não foi negada.

Documentação necessária: de acordo com a Lei nº 555 de 1912, é considerado cidadão por nascimento o filho de pai italiano. Para isso, você precisará apresentar documentos que comprovem sua conexão familiar, como certidões de nascimento e outros registros que demonstrem a linhagem.

Passos para obter a cidadania italiana

Agora que você compreende quem tem o direito, veja as etapas práticas para conquistar a cidadania italiana:

Busca dos documentos

O primeiro passo é comprovar seu direito à cidadania. Os documentos imprescindíveis incluem:

Certidões de nascimento do antepassado italiano até o requerente
Certidão Negativa de Naturalização
Certidões de óbito do italiano
Certidões de casamento do italiano até o requerente

Todos os documentos devem ser atualizados e emitidos em inteiro teor. Além disso, é necessário apostilá-los para que tenham validade. A busca por registros de nascimento pode ser complexa, especialmente se eles foram mantidos por instituições religiosas antes de 1916.

Revisão e retificação de documentos

A comprovação da ligação familiar deve ser clara e sem erros. Nomes abrasileirados, como Giovanni para João ou Giuseppe para José, podem causar confusão. Se houver erros, é necessário corrigi-los, e contar com a ajuda de um profissional pode ser vantajoso.

Tradução e apostilamento

Após reunir e revisar os documentos, eles devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. A validação dos documentos é fundamental, e a apostila é um passo importante que certifica a autenticidade do documento no exterior. Cada documento precisa de sua própria apostila.

Solicitação oficial

A solicitação da cidadania pode ser feita de duas formas:

Consulado Italiano no Brasil: Essa é a maneira mais acessível, com consulados em várias capitais. O agendamento pode ser desafiador, com longas esperas, que podem chegar a 10 anos. Se necessário, é possível entrar com um processo judicial para acelerar o reconhecimento, que pode levar entre 18 a 24 meses.
Comune na Itália: Para quem tem tempo e recursos, solicitar a cidadania diretamente na Itália é a opção mais rápida, podendo levar até 180 dias. No entanto, essa alternativa exige que a pessoa se mantenha na Itália sem trabalhar durante o processo.

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Obter a cidadania italiana por reconhecimento de ascendência é um processo que demanda atenção aos detalhes e organização. A pesquisa de sua árvore genealógica é fundamental para garantir que você tenha todos os documentos necessários e que atenda a todos os requisitos.