Minha CNH é válida na Itália e em Portugal?

Para brasileiros que planejam dirigir na Europa, principalmente na Itália e em Portugal, é importante saber se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida nesses países para evitar contratempos. Cada país possui suas próprias regulamentações, e enquanto alguns permitem o uso temporário da CNH brasileira, outros exigem a conversão da habilitação para o documento local.

Neste artigo, abordaremos as exigências e o processo de troca de documentos para garantir que você possa dirigir legalmente durante sua viagem ou estadia na Europa.

Validade da CNH na Itália

Graças a um acordo entre o Brasil e a Itália, a CNH brasileira pode ser convertida na “patente di guida” italiana, sem a necessidade de exames adicionais. No entanto, para usufruir dessa facilidade, o motorista precisa:

Ter uma CNH válida e definitiva;
Residir legalmente na Itália;
Apresentar documentos como a CNH original, comprovante de residência e uma tradução juramentada da habilitação brasileira.

Esse processo deve ser realizado na Motorizzazione Civile, órgão de trânsito italiano, onde será feito o pagamento de uma taxa. É importante notar que essa conversão é válida para habilitações das categorias A e B. Para outras categorias, é necessário realizar cursos adicionais na Itália. Com a CNH convertida, o motorista tem o direito de dirigir em toda a União Europeia, o que facilita a mobilidade pelo continente.

Uso da CNH em Portugal

Em Portugal, brasileiros residentes podem usar a CNH válida até a data de vencimento do documento original, sem necessidade de troca ou conversão, graças ao acordo de reciprocidade entre Brasil e Portugal. Essa norma simplifica a vida dos brasileiros, especialmente para quem reside no país por tempo indeterminado.

Porém, para viagens curtas ou turismo, brasileiros podem dirigir com a CNH brasileira acompanhada de uma tradução juramentada ou da Permissão Internacional para Dirigir (PID), válida por até 185 dias. Caso a estadia se estenda além desse período, será necessária a conversão da CNH para o equivalente português. Este processo é feito no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e envolve algumas taxas.

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Para garantir que você está seguindo as normas locais, mantenha sua CNH dentro da validade e considere a conversão do documento se sua permanência na Itália ou em Portugal for prolongada. A conversão facilita a rotina e evita possíveis problemas legais.

Essas regulamentações oferecem flexibilidade para brasileiros que desejam explorar ou residir nesses países europeus. A atualização e ampliação desses acordos refletem a importância das relações bilaterais, oferecendo mais segurança e conveniência aos motoristas.