O que é AIRE Italiano e como inscrever-se?
Se você já adquiriu sua cidadania italiana, provavelmente já deve ter ouvido falar no AIRE Italiano. Já se você ainda está para adquirir sua cidadania italiana, é preciso atentar-se a esse cadastro, pois é uma responsabilidade sua, como cidadão, perante o governo italiano.
É de extrema importância que todos aqueles que tiraram ou pretendem tirar o passaporte italiano conheçam o AIRE Italiano, por isso, neste artigo falaremos um pouco mais sobre ele e como você deve inscrever-se nele para cumprir seus deveres como um cidadão italiano. Continue lendo!
O que é AIRE Italiano?
De maneira geral, o AIRE Italiano – Anagrafedegli Italiani Residentiall’ Estero ou Cadastro de Italianos Residentes no Exterior – é um cadastro obrigatório para todo cidadão italiano maior de idade que reside ou pretende residir fora do país por um prazo maior que um ano.
- Esse cadastro é obrigatório tanto para os cidadãos nascidos na Itália quanto para aqueles que obtiveram a cidadania mais tarde na vida.
Foi instituído pela Lei nº 470 de Outubro de 1988, e a partir da sua criação todo cidadão italiano que residia ou pensava em residir fora da Itália deveria dirigir-se a um consulado para protocolar seu cadastro, levando consigo todos os documentos necessários para tal.
Além de realizar o cadastro, é preciso mantê-lo sempre atualizado, informando novos dados a cada mudança na sua vida – como o nascimento de um filho, mudança de endereço, casamento ou divórcio, alteração no nome e outros. Todas essas informações devem ser levadas ao consulado italiano da sua região.
Caso não seja cumprido o que está previsto na lei, é aplicada uma multa sobre o cidadão: sua condição de cidadão italiano é comprometida e o indivíduo é privado de alguns deveres e direitos civis.
| Leia também: Cidadania italiana: exceções quanto a este direito
Para que serve o AIRE Italiano?
Como dito anteriormente, o AIRE Italiano serve como uma forma do governo italiano de manter-se atualizado sobre os dados e informações pessoais dos seus cidadãos, sejam eles nascidos ou não na Itália. O AIRE não é apenas um dever, mas também um direito dos cidadãos, por garantir que o cidadão italiano possa:
- emitir e renovar documentos como a carteira de identidade e passaporte;
- votar nas eleições italianas;
- emitir e renovar a carteira de motorista (nesse caso, apenas para países que não pertencem à União Europeia).
Como faço para me inscrever no AIRE Italiano?
O primeiro passo para cadastrar-se no AIRE Italiano é entrar no site do consulado italiano da sua região, baixar o formulário indicado pela plataforma, em formato PDF, e preenchê-lo com todos os dados requisitados. É preciso ficar atento e conferir todas as informações e a documentação, deixando-a já digitalizada e pronta para ser enviada. Confira os documentos exigidos para o cadastro:
- comprovante de residência recente no nome do requerente;
- carteira com o registro geral (RG) do requerente;
- certificado de cidadania italiana (certificato di cittadinanza);
- caso não possua o certificado de cidadania, é possível apresentar uma cópia do passaporte italiano ou da carteira de identidade italiana.
Assim que o formulário estiver devidamente preenchido e seus documentos estiverem organizados, basta encaminhá-los ao consulado da sua região.
| Leia também: Trabalhar na Itália: conheça as oportunidades para prosperar no país
Em quanto tempo o cadastro fica pronto?
Os consulados italianos, por lei, devem finalizar o cadastro no AIRE Italiano em um prazo de 180 dias após a entrega dos documentos e do formulário de aceite do cadastro. Contudo, não há como prever um prazo exato porque cada processo pode ser diferente e cada consulado tem a sua própria maneira de operar.
Entretanto, muitos consulados atendem às demandas de forma eficiente, sem muita burocracia, e fazem uma devolutiva – seja para deferir ou indeferir seu cadastro – bem antes do prazo, ou seja, é comum que os cadastros sejam realizados entre 90 e 120 dias.
Conheça a Minha Árvore Genealógica e tenha ajuda para obter sua cidadania italiana!
Agora que você já conhece o AIRE Italiano e sabe como inscrever-se nele, é só correr para tirar a sua cidadania italiana. A equipe Minha Árvore Genealógica trabalha com as melhores soluções para quem deseja obter a dupla cidadania e aventurar-se pelo mundo.
