Portugal dobra tempo de residência para pedir cidadania: saiba o que muda, quem tem exceção e como se preparar
O governo de Portugal dobrou o tempo mínimo de residência no país para solicitação de cidadania para a maioria dos estrangeiros. A medida pode dificultar a permanência de imigrantes no país. Entenda o que está em jogo, quem se encaixa nas exceções e como você pode se preparar para as novas regras.
O Decreto:
As novas regras implementadas pelo governo português no decreto anunciado no fim de Junho alteram o tempo mínimo de permanência para solicitação de cidadania de 5 para 10 anos. A alteração vale para qualquer imigrante originário de países não falantes da língua portuguesa. Já para países lusófonos, que incluem o Brasil, Angola e Moçambique, o tempo mínimo passa a ser de 7 anos.
Requisitos adicionais:
Além do aumento no tempo, é necessário também que os solicitantes de cidadania demonstrem proficiência na língua portuguesa e um entendimento suficiente da cultura do país. Isso geralmente é comprovado por meio de testes ou certificações. Os candidatos também não podem ter condenações anteriores que superem 3 anos de prisão.
Para solicitações que antecedem o decreto, ou seja, aquelas datadas antes até 19 de Junho de 2025, continuará seguindo as antigas regras, com o tempo mínimo de estadia no país sendo de 5 anos. Essa medida visa proteger aqueles que já haviam se planejado com base na legislação anterior.
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Por que a mudança?
O decreto é uma das novas propostas do governo português para controlar a imigração no país. Segundo as autoridades, o objetivo é pausar o crescente volume de pedidos de cidadania. Em janeiro de 2025, o governo de Portugal registrou mais de 400.000 solicitações de cidadania em processo, um número considerado pelas autoridades como insustentável.
O decreto ainda precisa ser aprovado no parlamento para que se torne oficial.
Quais os impactos?
A medida foi anunciada com a proposta de diminuir o número de solicitações por cidadania, para controle de imigração. Isso dificulta a estadia de estrangeiros no país, que levarão mais tempo para se regularizarem, sem todos os direitos e benefícios de um cidadão português.
Para aqueles que buscam a cidadania portuguesa, é necessário replanejar. Devido ao tempo de espera maior para que se possa obter os direitos de cidadão, é necessário rever planos profissionais, acadêmicos, investimentos e familiares, de forma que contemplem os 10 anos exigidos.
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Como se preparar?
Diante dessas mudanças, a organização e a proatividade são cruciais para quem busca a cidadania portuguesa. Mantenha seus documentos sempre atualizados, certificando-se de que todos os seus documentos de identificação, comprovantes de residência, e registros de entradas e saídas do país estejam sempre em ordem e válidos. Qualquer inconsistência pode atrasar o processo.
É importante também acompanhar a legislação, já que as leis de imigração e cidadania estão sempre passando por alterações. Esteja sempre atento aos posicionamentos do governo para possíveis mudanças.
Outra necessidade de planejamento é o financeiro, já que com o período de residência mais longo é necessário reavaliar seus recursos e despesas para garantir que você possa se sustentar durante todo o período exigido.
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A nova regra portuguesa exige mais tempo, mais preparo e mais envolvimento com o país, mas não impede que você consiga sua cidadania. Com planejamento, organização e dedicação, é possível cumprir os requisitos. Precisa de ajuda? Entre em contato para auxiliarmos em sua caminhada!
