Cidadania alemã: quem tem direito à ela?

A imigração alemã ocorreu no Brasil entre os séculos XIX e XX. Os imigrantes foram atraídos principalmente pela esperança de viver com condições melhores de trabalho, além do medo dos problemas sociais e políticos enfrentados pela Alemanha naquela época. Isso fez com que milhares de famílias fossem constituídas por esses imigrantes e seus descendentes, que atualmente buscam o direito à cidadania alemã.

Contudo, a legislação alemã passou por diversas mudanças ao longo das décadas e as informações confiáveis sobre o direito à dupla cidadania são escassas. Por isso, neste artigo vamos te ajudar a entender melhor como esse processo funciona e quem tem direito à cidadania alemã. Continue lendo!

Quem tem direito à cidadania alemã?

O primeiro passo para descobrir se você tem ou não direito à cidadania alemã é verificar a existência de um ascendente da Alemanha, ou seja, um antepassado seu. Com a resposta positiva em mãos, você precisa reunir o máximo de informações possíveis sobre o seu parente imigrante, além de documentos que comprovem a sua origem.

Os dados mais importantes são: nome completo, idade, nome do navio que o transportou até o Brasil, porto de chegada no Brasil ou de partida na Alemanha e a data de chegada. É preciso atentar-se principalmente à data de chegada ao Brasil, pois até o ano 1913 existia uma lei que determinava a perda da nacionalidade alemã para os cidadãos que ficassem mais de 10 anos fora do país.

Portanto, é preciso checar se esse foi o caso dos seus antepassados, e se eles realizaram a matrícula em um consulado – a única maneira de reverter essa situação, na época.

Contudo, se os seus antepassados emigraram após 1914, o único impedimento para conseguir a cidadania alemã seria a renúncia à nacionalidade por parte dos antepassados. Você pode consultar os consulados, que possuem uma lista com essas informações, e obter a Certidão de Negativa Naturalização.

Como solicitar o reconhecimento da cidadania alemã?

O documento que concede o reconhecimento da cidadania alemã oficialmente é o Certificado de Nacionalidade Alemã – em alemão, Staatsangehörigkeitsausweis. O primeiro passo para obter esse documento é preencher o formulário de requerimento. Precisam ser preenchidas três vias do formulário para cada familiar na linhagem.

ou seja, começa com você > seu pai > seu avô > imigrante (caso o avô seja imigrante, isso se aplicará a ele).

Essa primeira fase do processo de reconhecimento da cidadania alemã é decisiva. Erros na tradução, no preenchimento do formulário ou na documentação podem atrasar o processo e até indeferir a sua solicitação. Por isso, é recomendado buscar a ajuda de um profissional para auxiliar nesse momento e evitar possíveis erros.

Documentos necessários

Depois de preencher os formulários de requerimento, o próximo passo é reunir os documentos necessários para comprovar o seu direito à cidadania alemã. Do requerente e das gerações anteriores, antes do antepassado alemão, é necessário apresentar:

Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
Carteira de identidade;
Passaporte.

Apesar de parecer pouca coisa – e até fácil demais -, o processo começa a dificultar um pouco quando chega no antepassado imigrante.

Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
Matrícula no consulado;
Passaporte;
Comprovante de emigração;
Registro de estrangeiro;
Certidão negativa de naturalização.

Alguns consulados ainda podem solicitar outros documentos e você precisa prestar atenção nessa parte do processo para não apresentar informações erradas. Também é importante lembrar que todo documento em português deve ser traduzido para o alemão.

Quanto tempo demora para conseguir a minha cidadania alemã?

Todo processo de solicitação do reconhecimento de dupla cidadania pode demorar. No caso da cidadania alemã, a maioria dos casos leva cerca de dois anos para serem concluídos, mas esse período pode variar de acordo com o caso.

A resposta normalmente chega por meio de uma carta e, caso você seja aprovado para obter a nacionalidade alemã, é realizada uma cerimônia. Após isso, você estará apto para obter seu passaporte e outros documentos que comprovem a sua cidadania.

Como posso encontrar os documentos necessários para solicitar a cidadania alemã?

Entrar com o processo de requerimento da cidadania alemã pode ser complicado pois existem dois fatores: a reunião e a tradução dos documentos necessários, principalmente do antepassado alemão. Contudo, essa busca pelos documentos só é complicada porque nem todo mundo tem tempo e acesso às ferramentas que disponibilizam essas informações.

Por isso, é altamente recomendado procurar um serviço de assessoria para obter a dupla cidadania. Essa assessoria poupará seu tempo na hora de reunir a documentação, através de um trabalho minucioso de pesquisa genealógica.

A pesquisa genealógica consiste na consulta de matrículas e registros além do que é informado pelos órgãos e representações diplomáticas alemãs. Nesses registros é possível verificar os dados sobre a entrada e saída de cidadãos alemães no consulado brasileiro.

Quer obter sua cidadania alemã?

Agora que você conhece um pouco mais sobre o processo de obtenção da cidadania alemã, fica mais fácil dar o primeiro passo.

Se você precisa de ajuda para reunir os documentos necessários, fazer um estudo da sua árvore genealógica e ainda poupar muito tempo e conseguir a resposta do requerimento em um tempo menor, fale com a nossa equipe!

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