Por que está mais difícil conseguir cidadania italiana?

O Brasil é um dos países com mais descendentes de italianos no mundo, e todos os anos milhares de pessoas buscam o direito à cidadania. Durante muitos anos, conseguir a cidadania italiana era um processo relativamente simples para os brasileiros descendentes de italianos. Bastava comprovar a ligação familiar com um ancestral italiano e reunir a documentação necessária. Porém, nos últimos anos, especialmente após as mudanças aprovadas pelo governo italiano em 2025, o cenário mudou drasticamente.

Hoje, o reconhecimento da cidadania italiana está mais burocrático, caro e demorado. Mas afinal, por que isso aconteceu?

O aumento no número de pedidos

Um dos principais motivos para o endurecimento das regras foi o crescimento explosivo de solicitações feitas por descendentes ao redor do mundo, principalmente brasileiros. Segundo dados divulgados pelo Tribunal de Veneza, brasileiros representam grande parte das ações relacionadas à cidadania italiana atualmente.

A alta demanda acabou sobrecarregando consulados, tribunais e pequenos municípios italianos (comuni), criando filas enormes e atrasos que podem durar anos.

A nova lei italiana mudou as regras

A alta demanda acabou sobrecarregando consulados, tribunais e pequenos municípios italianos (comuni), criando filas enormes e atrasos que podem durar anos.

A nova lei italiana mudou as regras

Em 2025, o governo italiano aprovou mudanças importantes na legislação da cidadania por descendência. O chamado “Decreto Tajani”, posteriormente transformado em lei, limitou significativamente quem pode solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Antes, não existia limite de gerações: filhos, netos, bisnetos e até trinetos podiam iniciar o processo desde que comprovassem a linha familiar.

Agora, as regras ficaram mais restritivas: o reconhecimento administrativo passou a priorizar filhos e netos de italianos, e muitos processos de bisnetos e trinetos foram suspensos ou direcionados à via judicial. O governo também passou a exigir uma ligação mais concreta com a Itália, e em alguns casos, é necessário comprovar a residência do ascendente italiano no país por determinado período. Na prática, isso tornou o processo menos acessível para grande parte dos brasileiros descendentes.

Mais burocracia e documentação rigorosa

Outro fator que dificultou a cidadania italiana é o aumento da exigência documental. Se antes pequenos erros em nomes, datas ou sobrenomes eram frequentemente aceitos, hoje inconsistências mínimas podem gerar recusas ou obrigar o solicitante a entrar com ações judiciais para retificação de documentos.

Além disso, o processo exige certidões atualizadas, traduções juramentadas, apostilamento de Haia, pesquisas genealógicas detalhadas e correções em cartórios brasileiros. Tudo isso aumenta o tempo e o custo do reconhecimento.

Processos judiciais viraram alternativa

Com o bloqueio ou limitação da via administrativa para muitas famílias, diversos descendentes passaram a recorrer aos tribunais italianos. Mas, com o alto volume de solicitações, a Justiça italiana também enfrenta acúmulo de processos. Em alguns casos, a tramitação pode levar anos até a conclusão.

Discussões sobre a validade das novas restrições ainda estão acontecendo nos tribunais italianos, principalmente porque muitos especialistas argumentam que a cidadania por sangue (jus sanguinis) é um direito constitucional.

As despesas também aumentaram bastante nos últimos anos. Além de traduções, apostilas e assessorias especializadas, o governo italiano elevou taxas processuais e administrativas. Em alguns casos, o valor pode ultrapassar centenas de euros por pessoa. Para famílias grandes, isso representa um investimento significativo.

O futuro da cidadania italiana

Apesar das dificuldades, a cidadania italiana ainda continua sendo um direito possível para muitos descendentes. O que mudou foi a complexidade do processo. Hoje, mais do que nunca, é necessário:

Organizar toda a documentação corretamente;
Fazer pesquisas genealógicas completas;
Corrigir erros antes do protocolo;
Avaliar se o melhor caminho é administrativo ou judicial;
Acompanhar constantemente as mudanças na legislação italiana.

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A tendência é que o processo continue passando por transformações nos próximos anos, principalmente devido ao volume de solicitações internacionais e às discussões jurídicas em andamento.

Para quem deseja iniciar o reconhecimento, o ideal é agir com planejamento, informação e atenção aos detalhes. A Empresa Minha Árvore Genealógica pode te assessorar em todo o processo, entre em contato!