Imigrantes no Brasil: as políticas brasileiras quanto à imigração

Em decorrência do grande volume de imigrantes no Brasil, desde a chegada dos portugueses e da colonização até os dias atuais, o país passou a ser considerado um dos mais miscigenados no mundo inteiro, com uma grande diversidade de culturas e etnias.

A partir do período colonial, houve uma intensa imigração de povos africanos – a maioria de maneira forçada -, portugueses e de outros países europeus. O deslocamento até o Brasil foi motivado, em todos os momentos, por questões econômicas, políticas e sociais.

Atualmente, o Brasil recebe refugiados e imigrantes de cidadãos das nações vizinhas, principalmente da Venezuela, que buscam melhores condições de vida. Você sabe como funcionam as políticas brasileiras quanto á imigração? Nós vamos te explicar um pouco sobre isso hoje, então continue lendo!

Antes de tudo, o que é imigração?

A imigração é o nome dado para o movimento de deslocamento de um grupo populacional de um território para o outro, referindo-se à entrada de indivíduos. Ou seja, a imigração define a entrada e o estabelecimento dos indivíduos em outro território, além do seu local de origem. Esses indivíduos são chamados de imigrantes.

Esse movimento é muito comum, ocorrendo desde o início da humanidade, e acontece principalmente entre países. Contudo, a imigração pode acontecer também dentro do mesmo país, configurando o deslocamento de um indivíduo de uma cidade ou estado para outro.

A imigração pode ser motivada por diversos fatores, como questões políticas, econômicas, culturais e até naturais, quando ocorrem desastres ambientais que forçam os cidadãos a deixarem o local.

Sendo assim, a imigração pode acontecer de maneira espontânea, quando, por exemplo, uma família deixa seu país de origem para buscar condições melhores de vida, ou forçada, motivada pela perseguição a um grupo étnico ou cultural ou por desastres naturais.

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Como aconteceu a chegada dos primeiros imigrantes no Brasil?

A imigração no território brasileiro teve início com a chegada dos portugueses em 1500, que tinham a exploração como principal objetivo. Durante todo o período monárquico e colonial do Brasil, a maioria dos imigrantes que chegavam no país eram portugueses e africanos, em razão da escravidão e da própria colonização.

Além disso, a tendência da chegada dos imigrantes se acentuou a partir do ano 1534, quando o país foi dividido em capitanias hereditárias e núcleos sociais extremamente fortes foram estabelecidos em São Vicente e Pernambuco.

Apesar disso, nas primeiras décadas do século XIX, grupos de diversos países, principalmente do continente europeu, também vieram para o Brasil em busca de maior qualidade de vida e mais condições de trabalho. No começo da década de 1820, houve um fluxo ainda maior de imigrantes europeus.

• um dos principais exemplos da imigração europeia no Brasil é a chegada de famílias alemãs no sul do país, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul;
• no sudeste, mais especificamente em São Paulo, há uma grande concentração de famílias italianas, que visavam preencher o comércio local e a mão de obra na indústria.

Já no começo do século XX, houve um registro maior de imigrantes japoneses. A maior parte deles chegavam ao Brasil para trabalhar nas lavouras de café, em São Paulo, juntamente dos italianos.

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Políticas de acolhimento dos imigrantes no Brasil

A tradição de receber imigrantes teve uma pausa no século XX, nas décadas de 80 e 90, em decorrência da crise da dívida, mas logo depois o país voltou a ser o destino almejado por diversos grupos.

Entre os anos de 1883 e 1891, foi fundada e implantada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Central de Imigração, que tinha como principal objetivo trazer imigrantes para dentro do país e oferecer suporte a eles, a fim de transformar o país em uma sociedade com cultura múltipla.

Em decorrência da Proclamação da República, o governo na época decretou que todos os estrangeiros residentes no nosso país, até 15 de novembro de 1891, seriam considerados brasileiros, e, depois disso, seriam considerados cidadãos brasileiros aqueles que permanecessem no país por dois anos, no mínimo.

O processo de federalizar a República passou a responsabilidade das políticas sobre imigrantes no Brasil para os estados. Os estados com maiores recursos, como São Paulo, acabaram se beneficiando dessa decisão. 

Porém, em 1907, o governo federal voltou a agir sobre essas políticas, visto que a maioria dos estados não o fazia.

Na década de 1930, o fluxo de imigrantes europeus diminuiu e o Brasil passou a desenvolver a movimentação interna da população, principalmente no nordeste e no centro do país.

As restrições quanto à entrada de imigrantes no Brasil começaram com a Constituição de 1934 e de 1937, com a premissa de defender o trabalhador nacional, reservando ⅔ dos empregos para os cidadãos brasileiros. 

A situação atual dos imigrantes no Brasil

O Brasil sempre foi, historicamente, destino de vários fluxos migratórios, e continua sendo até hoje. Porém, isso não significa que os grupos de imigrantes sempre tiveram total apoio de políticas públicas para conquistar uma vida plena no país.

Nas últimas décadas, a situação da população imigrante já era precária, porém, foi em 2020, com o estouro da pandemia da COVID-19, que esses grupos passaram a viver ainda mais à margem da sociedade.

Apesar de existirem legislações que abrangem refugiados e imigrantes, como a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997 e  Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ainda faltam políticas públicas para assegurar a essas pessoas o que elas buscavam quando chegaram no nosso país: uma vida melhor.

Atualmente, os imigrantes no Brasil enfrentam diversos problemas, como preconceito, xenofobia e racismo, além do estigma de que eles estão aqui “para roubar o trabalho dos brasileiros”. Nesse sentido, alguns governos criaram regulamentações para possibilitar que os imigrantes conseguissem trabalho, educação e moradia.

Em contraste com o preconceito com os imigrantes, hoje em dia existem diversas empresas que abrem suas portas para contratar esses estrangeiros, expandindo as oportunidades de trabalho para essas pessoas.