Até que geração é possível obter cidadania portuguesa?
Conquistar a cidadania portuguesa é o sonho de muitas pessoas, afinal, os benefícios são diversos. Entretanto, ainda existem muitas dúvidas sobre o processo, uma delas, por exemplo, é sobre os limites da cidadania. Afinal, até que geração é possível obter cidadania portuguesa?
Atualmente, existem várias formas de conquistar a nacionalidade portuguesa. De maneira geral, a Lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, você pode ser bisneto de português, trineto, tataraneto que ainda assim terá direito à dupla cidadania. Cada caso tem suas especificidades e níveis de dificuldade.
Tudo depende, na verdade, da linha que usa o antepassado português e seus descendentes não ter sido interrompida. Assim, se o avô português faleceu, e seu filho não pleiteou a cidadania quando o pai era vivo, o neto do português não terá direito pela linha familiar.
Veja até que geração é possível obter cidadania portuguesa em 2022:
• Filho de português;
• Neto de português;
• Bisneto de português;
• Casado com cidadão português;
• Em união estável com cidadão português;
• Esposa de um cidadão português, porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de outubro de 1.981;
• Descendente de judeus sefarditas portugueses;
• Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
• Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
• Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
• Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
• Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por anos no país;
• Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.
Mas existem outras hipóteses a considerar, portanto, a estratégia mais segura é a de buscar a orientação de um advogado especializado nesse tipo de processo para verificar sobre o direito da cidadania.
| Leia também: É possível conseguir múltipla cidadania usando a genealogia?
O sobrenome pode dar direito à cidadania?
Seria muito mais simples se pudéssemos apenas apresentar o nosso sobrenome para ter direito a cidadania portuguesa, não é mesmo? Mas não é bem assim que funciona na prática. Apenas com base no sobrenome/apelido, não é possível. Se o requisito para obtenção de cidadania fosse o sobrenome, praticamente todo brasileiro poderia requisitar a nacionalidade de um país europeu.
O mesmo acontece quando você é neto de português e quer conquistar a cidadania. É importante lembrar que um dos requisitos para ter a nacionalidade reconhecida é que o parente não tenha perdido a nacionalidade portuguesa. Caso tenha perdido, você não terá direito a esse reconhecimento. De modo geral, se o filho do português faleceu, houve interrupção da linha familiar, o que torna o processo menos simples do que foi um dia.
Para conseguir a cidadania, você deverá iniciar uma série de procedimentos legais para a obtenção desse documento, que vão muito além do seu sobrenome. Cada país estabelece os critérios pelos quais um descendente pode reivindicar a nacionalidade de seu antepassado emigrado para o Brasil. É recomendado que se consulte um advogado especializado para saber se o processo de cidadania é viável e como deve ser feito.
É possível dar entrada no processo de cidadania pelo consulado?
Embora seja possível, não recomendamos dar entrada no seu processo pelo consulado. Da mesma forma, não recomendamos também enviar documentos – cujas cópias custam caro – por via postal para consulados cuidarem desses processos.
Para evitar que dê problemas com perda de documentos, é mais seguro contar com a ajuda e o atendimento de um advogado especializado nesse tipo de processo ou uma empresa de Genealogia especializada nesse tipo de processo. Isso vai evitar que problemas ocorram e sua cidadania demorar ainda mais para sair.
Conquistar a cidadania portuguesa pode ser a peça chave para a mudança do seu futuro e estilo de vida. Que tal iniciar essa busca pelos seus antepassados, conhecer a sua história e aproveitar ao máximo a herança de emoções que eles deixaram para você? Entre em contato com a nossa equipe e vamos conversar. ????
FONTE:
– Cidadania Portuguesa: guia completo para tirar em 2022. Nacionalidade portuguesa. Disponível em: <https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/cidadania-portuguesa/#:~:text=A%20lei%20da%20Nacionalidade%20Portuguesa,uma%20condi%C3%A7%C3%A3o%20precisa%20ser%20cumprida.>