Como conseguir a cidadania Sefardita

A palavra sefardita vem de Sfarad, que era o nome dado à Espanha e, por extensão, à Península Ibérica. Sefarditas, portanto, são os judeus ibéricos, que devem ter chegado à região ainda durante a ocupação romana – em hebraico moderno, o idioma espanhol é chamado sfaradit por essa razão. Obter a cidadania sefardita é uma forma de se manter no país de uma maneira regularizada e estar mais próximo de conhecer seus antepassados Portugueses, mas como conseguir a cidadania sefardita? Continue com a gente e saiba tudo a respeito. 

Por que Portugal concede cidadania para os sefarditas? 

O Decreto Lei nº 30-A/2015, de 27 de fevereiro, concede a cidadania portuguesa a quem comprovar descender de judeus sefarditas de origem portuguesa como forma de reparação histórica pelas perseguições empreendidas pela Igreja e pelo Estado contra esses judeus. 

Os judeus sefarditas começaram a ser perseguidos no final do século XV pelos reis Católicos em Espanha e pelo rei D. Manuel em Portugal. Muitos milhares fugiram do país. A nova lei permite que descendentes dessas pessoas obtenham a nacionalidade portuguesa.

Em 2015, como forma de reparação histórica, Portugal aprovou uma lei que permite a concessão de cidadania a descendentes de judeus sefarditas por meio de naturalização. E, em menos de dois anos, em 2018, 21.000 judeus sefarditas solicitaram a cidadania portuguesa.

Ter muitos sefarditas no meu estado, pode me garantir a cidadania? 

Não necessariamente, pois é necessário comprovar por meio de registros cartoriais e/ou da Igreja – e/ou da Igreja – e/ou por meio de obras genealógicas – a linhagem direta até um judeu sefardita de origem portuguesa. 

Se houver impossibilidade de obter documentos relativos a algumas gerações de sua família (bisavós, trisavós, etc.), não será possível pleitear a cidadania. 

Além disso, existe uma lenda que diz que todo brasileiro descende de um sefardita. Entretanto, há incontáveis brasileiros cujas famílias tiveram imigração recente de regiões onde não havia presença significativa de sefarditas.

| Leia também: O que são os judeus sefarditas?

Afinal, como saber se eu tenho direito à cidadania sefardita?

Existem duas possibilidades:
1- Sua família manteve os ritos judaicos e pertence a uma comunidade sefardita ainda hoje; 

Se sua família ainda hoje se mantém dentro da comunidade judaica, você poderá obter provas documentais como registros de casamento (ketubás), fotos de túmulos familiares em cemitérios judaicos e/ou a carta de um rabino que ateste que sua família pertence a uma comunidade sefardita.

Se sua família não se manteve na comunidade judaica, mas você constatou que descende de um sefardita, você deverá apresentar um estudo genealógico em que documente geração após geração de sua família (você, pais, avós, bisavós…) até um sefardita reconhecido como tal.

2- Você fez um estudo genealógico em que obteve documentos de todas as gerações de sua família (pais, avós, bisavós…) até um sefardita reconhecido como tal.

O processo de cidadania é caro? 

Ainda que seja feito integralmente pelo próprio interessado, o processo poderá custar alguns milhares de reais.

Se for contratado um especialista, como um genealogista ou advogado especialista no assunto, o custo tenderá a ser maior. Tudo vai depender dos motivos pelos quais você quer deseja conseguir a cidadania sefardita. 

Agora que você sabe o que são os judeus sefarditas e como conseguir a cidadania sefardita, é hora de dar início a pesquisa e montar a sua árvore genealógica. Vem enfrentando limitações que te impedem de prosseguir? Entre em contato com a nossa equipe, a gente te ajuda. ????

FONTE:
Judeus sefarditas voltam a ser portugueses depois de cinco séculos. Contacto, 2019. Disponível em: <https://www.wort.lu/pt/sociedade/judeus-sefarditas-voltam-a-ser-portugueses-depois-de-cinco-seculos-5d960d1bda2cc1784e34cc02>