Diferença entre cidadania e naturalização
Muitas pessoas têm dúvida sobre qual seria o termo correto. Mas será que existe diferença entre cidadania e naturalização? Segundo o artigo “Cittadinanza e Nazionalitá: una distinzione necessaria”¹, publicado pelo Instituto Nacional de Previdência Social Italiano, a cidadania e a naturalização são, erroneamente, utilizadas como sinônimos.
Conceito de nacionalidade
Nacionalidade é um conceito utilizado para identificar a pertença de um indivíduo a um determinado país – a uma cultura, língua, história, tradição e religião. Ou seja, a uma comunidade. Nesse sentido, a nacionalidade é a ligação de um indivíduo a um grupo. A nacionalidade pode ser obtida de diversas formas, como por exemplo, através do nascimento, da naturalização ou da opção, sendo um direito garantido pela Constituição e é importante para a defesa dos direitos dos cidadãos.
A nacionalidade não é uma instituição jurídica, mas uma noção sociológica e cultural, podendo ser comum a cidadãos de países diversos.
Conceito de cidadania
Cidadania é um conceito que engloba os direitos e deveres do indivíduo em relação à sua comunidade. É o conjunto de valores, normas e princípios que regem o convívio social. A cidadania é o direito de participar da vida política e social de um país e usufruir dos seus serviços. É também um conjunto de obrigações que o indivíduo tem para com a comunidade, como o de respeitar as leis e os direitos dos outros.
Sobre nacionalidade e cidadania, o artigo trata de diversas situações, tais como:
• “em alguns casos, todos os cidadãos de um Estado têm a mesma nacionalidade jurídica² e cultural, mas essa é a exceção;
• noutros casos, grupos de pessoas que se reconhecem da mesma nacionalidade cultural se encontram em dois ou mais Estados, havendo, portanto, nacionalidades jurídicas³ diferentes;
• em outros casos ainda, pessoas de nacionalidades diversas vivem no mesmo país e têm a mesma nacionalidade jurídica.”
O autor explica que, nos dois últimos pontos, “verifica-se que as diferentes nacionalidades culturais são reconhecidas ou não pelo Estado, podem constituir ou não entidades territoriais, podem ser majoritárias em um país e minoritárias em outro.” A República de San Marino vem citada como exemplo, pois a nacionalidade Italiana compreende os cidadãos também desse Estado.
O artigo ainda aponta que, para ter a cidadania reconhecida, é solicitado ao requerente um bom grau de integração social, um mínimo de cultura em comum com seus futuros concidadãos, de forma a fomentar a solidariedade entre as pessoas, transformando sujeitos em cidadãos.
Os critérios para a aquisição ou o reconhecimento da cidadania, em todos os países, seguem alguns critérios, como:
• “Direito de sangue ou filiação – é cidadão por nascimento o filho de um cidadão por nascimento;
• Direito do solo – é cidadão por nascimento, ou torna-se, o filho de um cidadão estrangeiro que nasça em território nacional;
• Matrimônio – adquire a cidadania o estrangeiro que se casa com um cidadão por nascimento;
• Naturalização – um estrangeiro pode solicitar uma nova cidadania, na maioria das vezes representada pelo seu país de residência.”
Entender a diferença entre cidadania e naturalização é importante para evitar confusão. Cidadania e naturalização são processos legais que permitem que um estrangeiro se torne um cidadão de um país. O processo de cidadania geralmente envolve a apresentação de documentos, como um passaporte válido, e a realização de um teste de cidadania. Já o processo de naturalização geralmente requer que o estrangeiro more no país por um determinado período de tempo e cumpra outros requisitos, como aprender a língua oficial do país.
Você tem dúvidas sobre a diferença entre cidadania e naturalização ou deseja saber mais sobre o assunto? Entre em contato com a nossa equipe e vamos conversar. ????
